Caros Irmãos, Irmãs e amigos do Santo Daime
Vimos
comunicar as
informações sobre as ações
já tomadas pela legalização do nosso
Sacramento na França.
Após a
classificação feita pelo Ministério da
Saúde (em abril de 2005), as plantas Banisteriopsis caapi e
Psychotria viridis, que constituem o Ayahuasca, o
nosso Sacramento passou a ser proibido na França. Assim,
não mais podemos praticar nossa
religião com liberdade, pois que nosso Sacramento
é inseparável do nosso Ritual. Trata-se de um
grave atentado, por parte de nosso país,
à liberdade religiosa e aos direitos humanos.
Em nome da
Associação "Liberté du Santo Daime"
impetramos em Julho de 2005, um recurso perante o Conselho de Estado,
solicitando a anulação deste impedimento. Jacques
Mabit, a associação "La maison qui chante" e
Ghislaine
Bourgogne, sua Presidente, assim como inúmeros amigos se
uniram na apresentação deste recurso.
Após nosso memorial preliminar deste
recurso, o Ministério da Saúde exerceu seu
direito de resposta (em
fevereiro de 2006 ) e considerando-se os procedimentos atuais,
nós termos a
escolha de interpelar ou não. Após diversas
reflexões, decidimos responder às
argumentações do Ministério da
Saúde, que continua a infernizar a nós e a nosso
Sacramento. Você poderá consultar o
conteúdo de nossa interpelação bem
como a resposta do Ministério no site: http://libertedusantodaime.free.fr
Após a resposta que estamos redigindo
aqui chamada de réplica, o Ministério da
Saúde pode emitir nova resposta, ou não. A
ação estará terminada em seguida e o
Conselho de Estado tomará a sua decisão, sem
recurso de defesa e pensamos que não podemos nos privar do
direito de levar nossas idéias às tribunas. O
prazo para se ter a decisão final não
está estabelecido.
Sem sermos tiunfalistas, podemos ser
otimistas e confiar na sabedoria da jurisdição
administrativa mais
alta de
nosso país, para
que ela nos restabeleça nossos direitos. Pois quando se toma
conhecimento dos argumentos do ministério da
saúde para justificar sua posição,
podemos sentir o espírito arbitrário e como
indica o artigo do jornal Libération
de 06 de maio de 2005 : "... trata-se de uma
decisão com base em outros critérios que
não a objetividade científica servindo a
outros motivos alheios à proteção da
saúde pública!."
Nesta ocasião,
além de tudo que tenhamos feito anteriormente,
queremos nos apresentar como uma Religião
onde o Ayahuasca é o Sacramento e que
todos os
atentados contra os nossos direitos de praticar a nossa
religião livremente dentro de nosso país,
serão considerados como um atentado contra os Direitos
Humanos. Portanto, já nos prevenimos que em caso de uma
decisão negativa do conselho de Estado, nós nos
dirigiremos à Corte de Justiça
Européia. Queremos também deixar expresso que
nós sempre fomos favoráveis a um
regulamentação, para que o Ayahuasca não
seja utilizado inadequadamente, que não desejamos ver o seu
uso pervertido, como o é a ulização de
várias outras plantas Sagradas. Reafirmamos nossa vontade de
dialogar com as autoridades de nosso país para encontrarmos
o melhor meio para respeitar os desígnios da
saúde pública
e termos o nosso direito de
praticar livremente nossa Religião.
Querendo nos ajudar,
você pode se unir à nossa
associação "Liberté
du Santo Daime" e nos oferecer o seu apoio. O
valor anual da adesão está estabelecido em 30
Euros (ou de acordo com suas possibilidades individuais). Para se
associar, nós lhes convidamos a entrar no site da "Liberté
du Santo Daime" idicado acima, clique sobre adesão
onde encontrará nas informações
necessárias.
Saudações fraternais e amigáveis.
Claude Bauchet
Presidente
da Associação : "Liberté du
Santo Daime
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